Pessimismo e anti-natalismo no pensamento sul-americano: a ética negativa de Julio Cabrera

(Texto publicado originalmente em 7 de março de 2020)

Antes de tudo, é importante definirmos aqui o que se quer dizer com “pessimismo”. Quando falo de pessimismo, não trato de uma predisposição psicológica ou de previsões negativas sobre determinados eventos específicos que ocorrerão no futuro, mas de algo que pode ser chamado de “pessimismo cósmico”. De acordo com o filósofo e professor da New School for Social Research, Eugene Thacker, o pessimismo cósmico:

É o difícil pensamento de que o mundo é absolutamente não-humano e indiferente para com as esperanças, desejos e lutas dos indivíduos e grupos humanos. (THACKER, In the Dust of This Planet)

Sobre este tipo de pessimismo, o escritor norte-americano, Thomas Ligotti, resumindo o pensamento de filósofos como Arthur Schopenhauer, Peter Wessel Zapffe, Carlo Michelstaedter e Philip Mainländer, escreve o seguinte:

Aqui, então, está o motivo principal da imaginação pessimista que Schopenhauer tornou discernível: Nos bastidores da vida, há algo pernicioso que faz do nosso mundo um pesadelo. Para Zapffe, a mutação evolucionária da consciência nos levou à tragédia. Para Michelstaedter, os indivíduos podem existir apenas como irrealidades que são feitas da maneira que são, não podendo fazer-se de outra forma, porque suas mãos foram forçadas pelo “deus” da filopsiquia (autoestima) a aceitar ilusões positivas sobre si mesmas ou a simplesmente não se aceitarem. Para Mainländer, uma Vontade-de-morrer, não a Vontade-de-viver de Schopenhauer, faz o papel do mestre oculto puxando nossas cordas, fazendo-nos dançar em movimentos bruscos, como marionetes presas em um rastro turbulento deixado pela morte de um deus que se matou. (LIGOTTI, The Conspiracy Against The Human Race)

O professor de ciência política da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA), Joshua Foa Dienstag, tratando daquilo que identificou como “pessimismo metafísico” em Schopenhauer e Freud, escreveu que, para estes dois pensadores:

Os seres humanos habitam um universo que poderiam justificadamente chamar de malévolo se fosse possível demonstrar que ele tem um autor (o que, para eles, não há). (DIENSTAG, Pessimism: Philosophy, Ethic, Spirit)

No mesmo livro, Dienstag trata do que chamou de “pessimismo existencial”, identificando-o com Albert Camus, Emil Cioran e Miguel de Unamuno. No caso específico de Unamuno e Cioran, ele afirma, corretamente, que esses pensadores tratavam a consciência como uma doença, um erro de percurso da natureza. Dienstag não trata do pensamento do filósofo norueguês Peter Zapffe, mas Zapffe também pensava em linhas similares: a consciência humana seria uma espécie de erro de percurso da natureza, um tipo de má adaptação evolucionária, visto que, ao passo que ela nos dá um imenso poder através da razão instrumental, nossa consciência também nos faz buscar sentido em algo que fundamentalmente não possui sentido algum. Vale lembrar que, desses três “pessimistas existenciais” trabalhados por Dienstag, Cioran é o único cuja resposta ao absurdo da existência é uma ética rejeicionista, negacionista, que, aos moldes de Schopenhauer, visa um afastamento do mundo e, aos moldes de Zapffe (e também Schopenhauer, apesar de não explicitamente declarado), é contrário à perpetuação da espécie através da procriação. Aqui entramos no anti-natalismo propriamente dito. Anti-natalismo, segundo Ken Coates:

[…] é a crença que criar uma nova vida é sujeitar alguém desnecessariamente e sem seu consentimento aos vários sofrimentos da vida, inclusive a morte. Esta crença e a filosofia que a sustenta é conhecida por anti-natalismo. Tem havido um recente ressurgimento dessa filosofia, com o livro Better Never to Have Been (2006) de David Benatar servindo como catalizador. O anti-natalismo pode ser visto como parte de uma filosofia maior, descrita aqui como rejeicionismo, que considera a existência—direta ou indiretamente, i.e. como procriação—profundamente problemática e inaceitável. (COATES, Anti-Natalism: Rejectionist Philosophy from Buddhism to Benatar)

De fato, os escritos de Benatar—professor e diretor do departamento de filosofia da Universidade da Cidade do Cabo—tornaram-se uma espécie de ponto focal para a filosofia no século XXI. Resumindo muito o argumento dele (pois existem diversas nuances e argumentos paralelos que sustentam o principal): há uma assimetria entre estados positivos e negativos na vida tão crucial que seria melhor se não tivéssemos existido em primeiro lugar. Peguemos a pessoa X. No cenário A, X existe. Em A, quando X experimenta estados positivos, isso é bom, mas quando ele experimenta estados negativos, isso é ruim. Da mesma maneira, se X, em A, deixa de experimentar estados positivos, isso é ruim, enquanto que se X deixa de experimentar estados negativos, isso é bom. Esse é o cenário normal que ocorre na vida de seres que já existem. Agora imaginemos o cenário contrafactual B em que X nunca existiu. Nesse cenário B, X nunca experimenta estados positivos, visto que nunca nasceu, e Benatar argumenta que isso não é ruim, justamente porque não há ninguém para quem essa incapacidade de experimentar estados positivos é ruim—não há ninguém “perdendo a festa”. Agora, para Benatar, observamos que X, ao não nascer, também não experimentará estados negativos: e isso é bom. Portanto, quando X não existe, é bom que X não sofra os estados negativos, visto que a ausência de estados negativos é boa mesmo quando não há ninguém para experimentá-la (e.g., é bom que não haja guerras em Marte, mesmo não havendo marcianos para experimentar esta ausência de guerras) e não é ruim que X não exista para experimentar estados positivos (e.g., é difícil argumentar seriamente que devemos nos sentir mal porque não há marcianos que estão perdendo as coisas boas da vida, como tomar sorvete num dia agradável). Benatar argumenta que a assimetria se dá justamente porque, quando X não existe, não há uma mera anulação ou inversão do que ocorre quando X existe. Se X existe, estados negativos são ruins e positivos são bons, mas se X não existe, a ausência de estados negativos é boa enquanto que a ausência de estados positivos não é ruim. A intuição aqui é a seguinte: quando não há ninguém para experimentar algo de positivo sendo oferecido, isso não é ruim, pois a pessoa nunca existiu em primeiro lugar; porém, quando não há ninguém para experimenta algo de negativo, isso é bom, pois podemos reconhecer que é bom que eventos ruins não causem vítimas, ainda que as vítimas nunca tenham existido (o exemplo dos marcianos em guerras). Alguns podem considerar esse tipo de pensamento coisa de alemães, noruegueses, franceses e anglo-saxões. Latino-americanos e sul-americanos supostamente estariam preocupados com outras coisas, ou simplesmente jamais concordariam com esse tipo de filosofia. Mas não é esse o caso. O professor argentino Julio Cabrera, que foi docente da Universidade de Brasília durante muitos anos, escreve a partir de uma visão filosófica pessimista—e anti-natalista—há décadas; desde antes, inclusive, das publicações de Benatar. E muito tempo antes dele, tivemos o escritor Machado de Assis que, influenciado por Schopenhauer, escreveu algumas das maiores obras da literatura brasileira, justamente a partir de um ponto de vista pessimista e, também, com pitadas de anti-natalismo. Peguemos certas passagens cruciais de dois romances de Machado de Assis (alerta de spoilers para quem nunca leu e ainda tem interesse, apesar dos livros serem centenários):

Queria dizer aqui o fim do Quincas Borba, que adoeceu também, ganiu infinitamente, fugiu desvairado em busca do dono, e amanheceu morto na rua, três dias depois. Mas, vendo a morte do cão narrada em capítulo especial, é provável que me perguntes se ele, se o seu defunto homônimo é que dá o título ao livro, e por que antes um que outro, — questão prenhe de questões, que nos levariam longe… Eia! chora os dois recentes mortos, se tens lágrimas. Se só tens riso, ri-te! É a mesma coisa. O Cruzeiro, que a linda Sofia não quis fitar, como lhe pedia Rubião, está assaz alto para não discernir os risos e as lágrimas dos homens. (ASSIS, Quincas Borba)

Este é o último capítulo do livro Quincas Borba. A história é sobre Rubião, que foi discípulo e herdeiro do rico Quincas Borba, fundador de uma filosofia que chamou de humanitismo. Rubião também herdou o cão de Borba, também chamado de Quincas Borba. Sofia era uma moça casada e que Rubião passou anos da vida apaixonado, mas nunca conseguiu ter como amante. Aqui vemos a influência do pessimismo schopenhauriano, posto que a Vontade, essência metafísica imanente que permeia toda a realidade na filosofia de Schopenhauer, é completamente indiferente para com os dramas humanos e animais. Tanto faz quanto tanto fez para o universo os dramas de Rubião, suas paixões, ou a lealdade do cão Quincas Borba ao seu segundo dono, Rubião. O universo está pouco se lixando para nós. Nossas lágrimas e sorrisos somam menos que nada. Mas é em outra obra que fica mais clara a mensagem rejeicionista. No último capítulo de Memórias Póstumas de Brás Cubas, Machado de Assis escreve:

Este último capítulo é todo de negativas. Não alcancei a celebridade do emplasto, não fui ministro, não fui califa, não conheci o casamento. Verdade é que, ao lado dessas faltas, coube-me a boa fortuna de não comprar o pão com o suor do meu rosto. Mais; não padeci a morte de Dona Plácida, nem a semidemência do Quincas Borba. Somadas urnas coisas e outras, qualquer pessoa imaginara que não houve míngua nem sobra, e conseguintemente que saí quite com a vida. E imaginará mal; porque ao chegar a este outro lado do mistério, achei-me com um pequeno saldo, que é a derradeira negativa deste capítulo de negativas: — Não tive filhos, não transmiti a nenhuma criatura o legado da nossa miséria. (ASSIS, Memórias Póstumas de Brás Cubas)

Enquanto que Machado de Assis era um romancista e escreveu seus pensamentos na forma de histórias fictícias, Julio Cabrera é um filósofo acadêmico e sua escrita, mesmo quando é ensaística, trata de argumentar um determinado ponto através de determinadas premissas. Embora tenha diversos escritos sobre o assunto, é no mais recente Mal-Estar e Moralidade: Situação Humana, Ética e Procriação Responsável que Cabrera expõe da forma mais clara e detalhada a sua argumentação por uma ética negativa e anti-natalista. Assim como fiz com Benatar, apresentarei seus argumentos de uma forma extremamente resumida, já que seria impossível expô-lo por completo sem reproduzir praticamente toda a obra. Segundo Cabrera, todas as éticas afirmativas, independentemente de serem deontológicas, éticas da virtude ou utilitárias, acabam por articular certas ideias fundamentais, as quais ele condensa na Articulação Ética Fundamental (AEF). Ele chama as éticas clássicas de “positivas” pois elas partem de princípios que o homem é um ser que tem um valor positivo estrutural, algo que ele vai questionar, afirmando que o ser humano, na verdade, possui uma desvalia estrutural contra a qual luta a vida inteira tentando criar valores positivos—algo que veremos daqui a pouco ao tratarmos da terminalidade estrutural do ser. A AEF se dá quando consideramos os interesses dos outros em nossas ações:

Em resumo, “considerar” os interesses dos outros significa: i) levá-los em conta, não ignorá-los (não levar em conta exclusivamente os próprios interesses); ii) examiná-los para ver se esses interesses são, por sua vez, considerantes (a respeito dos nossos interesses e dos interesses de outros envolvidos). Essa seria a exigência ética mínima, resumida na AEF. (CABRERA, Mal-Estar e Moralidade)

Contudo, existe um problema grave que torna a ética—formulada como AEF—quase que impossível de ser posta em prática. A esse problema ele dá o nome de mal-estar profundo:

a) No nascimento, o ser humano ganha um tipo de ser decrescente (ou “minguante”), no sentido de um ser que começa a acabar desde seu mero surgimento, e cujo total acabamento pode consumar-se em qualquer momento. b) O ser humano é afetado, desde o início do seu surgimento, por três tipos de atrito: dor física (em forma de doenças, acidentes e catástrofes às quais está desde sempre exposto); desânimo (na forma do “faltar a vontade” (a “gana”) de continuar agindo, desde o simples tedium vitae até formas graves de depressão); e, por último, a exposição à ação agressiva de outros humanos (em forma de discriminações, palavrórios, fofocas, calúnias, exclusões, perseguições, injustiças, tortura física e psicológica, e mesmo extermínio), também eles submetidos aos três tipos de atrito. c) O ser humano está equipado de mecanismos de criação de valores positivos que funcionam como defesa de a e b, mecanismos que o humano deve manter constantemente ativos contra os avanços do surgimento decrescente e seus três tipos de atrito, e que têm capacidade de protelar, amenizar, enfeitar e esquecer o surgimento atritado do nascimento. (CABRERA, Mal-Estar e Moralidade)

Cabrera chama o conjunto de características a-c de “terminalidade do ser”. Essa terminalidade não está ligada apenas à morte final, que ele chama de de morte pontual (MP), mas ao processo como um todo, desde o surgimento do ser. O processo do surgimento e submissão do ser à esta terminalidade, ele chama de morte estrutural (ME), algo ao qual todos estamos submetidos. Mesmo que fôssemos capazes de inventar uma maneira de viver para sempre, como humanos, mantidas as características normais do triplo atrito e da criação positiva de valores (que sempre acaba por negar os valores dos outros, ainda que não intencionalmente), ainda estaríamos submetidos à ME. Para ele, “[…] a estrutura terminal do ser, o originário desvalor da vida humana como mal-estar profundo, o caráter sempre reativo à estrutura terminal dos nossos valores positivos e a presença do sofrimento na sua tripla manifestação estrutural, dor desânimo e, especialmente, inabilitação moral […]” (CABRERA, Mal-Estar e Moralidade) acaba requerendo de nós uma ética diferente das hedonistas, eudemonistas, deontológicas, etc, pois todas elas acabam por decepcionar a AEF em algum momento. Exemplos: um hedonista, ao buscar a construção de valores positivos para si através do prazer, acabará por afetar negativamente, ainda que sem querer, a vida de outras pessoas; o eudemonista, ao buscar a virtude, poderá ignorar ou prejudicar outros em sua terminalidade; o deontológico, ao obedecer totalmente a sua ética e cumprir o dever moral, poderá causar mal à outro ser inabilitado (podemos lembrar o exemplo kantiano de não podermos mentir nem para salvar uma vida).

Portanto, as éticas positivas não são capazes de sustentar a AEF. Cedo ou tarde elas falham. Ao buscar a “boa vida”, o eudemonista acabará pisando nos pés dos outros. O deontológico, no cumprimento do dever moral, acabará causando mal à alguém. O utilitarista, na busca por maximizar o bem-estar ou minimizar o mal-estar, acabará fazendo escolhas que também irão causar mal à alguém, querendo ou não. Essa inabilitação moral faz Cabrera pensar numa ética negativa, uma ética que absolutiza a AEF acima até da própria vida—ao contrário da pós-ética de Nietzsche, por exemplo, que propôs absolutizar a vida acima até da ética.

Na visão de Cabrera, somos sempre inabilitados moralmente, seja de forma ativa, passiva ou dissentida. Temos os inabilitados consentidos ativos (ICA), os inabilitados consentidos passivos (ICP) e os inabilitados dissentidos (ID). Os ICA “são aqueles que, vendo que suas ações benéficas para si prejudicam outros, não se importam com isso.” Os ICP “são aqueles que, com a sua indiferença e omissão, contribuem direta ou indiretamente para a instauração ou perpetuação de estados de coisas que provocam prejuízos para outros humanos.” (CABRERA, Mal-Estar e Moralidade) Os ID são aqueles que estão inseridos no mundo e acabam tragicamente prejudicando aos outros sem intenção ou até com a intenção de fazer o bem—aqui podemos dar o exemplo de pessoas bem intencionadas, que ajudam algumas pessoas, mas que, no processo, por não poderem ajudar a todos à sua volta, acabam tendo que escolher a quem ajudar, sempre um número menor, deixando outros de fora; isso também é um tipo de inabilitação moral na ética negativa de Cabrera.

Ao longo do livro, ele elabora uma série de possíveis imperativos negativos, visando uma aderência máxima à AEF. Contudo, há somente uma forma segura de evitar que alguém caia na estrutura terminal do ser e seja exposto ao mal-estar profundo: não passar a existir. E isso só é possível no sentido mais estrito quando nos abstemos de criarmos novos seres. Aqui encontra-se o anti-natalismo na filosofia de Julio Cabrera. A partir de uma visão de mundo que é pessimista (que inclui a tripla terminalidade do ser, o mal-estar profundo), ele propõe que nossa ação vise ao máximo preservar a AEF, e a melhor forma de fazermos isso por outrem é nos abstermos da reprodução. Aos que já estão vivos, devemos observar imperativos que visem ao máximo não prejudicar os outros—mas sempre tendo em mente que é impossível, que ainda que minimizemos ao máximo nossas ações, sempre seremos inabilitados moralmente.

Vale mencionar na conclusão deste texto que Cabrera trata da falácia naturalista e da Lei de Hume em seu livro, mas argumenta que isso não é impeditivo para a formulação de uma ética. Aliás, nem mesmo David Hume e G.E. Moore, que trataram da falácia naturalista, concordavam com a hipótese de que não podemos formular uma ética por conta de não podermos deduzir um “dever ser” das observações empíricas do mundo. Cabrera concorda plenamente que nunca podemos derivar um “dever ser” de um “é” (aliás, David Benatar também concorda), mas isso não o impede de formular sua ética negativa. Resumindo bastante, sua resposta tem duas partes.

Primeiro: em nenhum momento Cabrera pretende deduzir um “dever ser” de observações empíricas do mundo, daquilo que “é”. Ele não deduz a ética negativa da observação empírica de que possuímos uma terminalidade do ser, tal como deduziríamos a conclusão de um silogismo. A derivação, segundo ele, não se dá apenas pela lógica, mas através de um processo pático e existencial: nós todos experimentamos o que é o mal-estar profundo através das três formas de manifestação estrutural do sofrimento. A partir dessa experiência, podemos considerar os argumentos de que devemos evitar que tal mal-estar e sofrimento se propaguem ainda mais (e.g., sabemos que queimaduras causam sofrimento e podemos, a partir daí, não de uma maneira puramente lógica mas pática e existencial, derivar a ideia de que não é algo bom queimar outros seres que, assim como nós, sofrem ao serem queimados).

Segundo: Cabrera afirma que sua ética (aliás, todas as éticas normativas, inclusive as positivas) dá um papel fundamental à escolha humana: o ponto da ética não é deduzir uma conclusão fria que só pode se dar de uma maneira, mas de argumentar que certas formas de agir são morais e outras não. Portanto, em qualquer ética normativa, seja ela positiva ou negativa, temos o estabelecimento do que é correto e do que é incorreto, e cabe ao agente moral decidir se tomará a ação correta ou não, seja porque reconhece que a ação é incorreta e não liga (reconhece ser imoral), seja porque não reconhece a ética como um todo (atitude amoral).

Bibliografia: . THACKER, Eugene. In the Dust of This Planet (Horror of Philosophy, Volume 1). . LIGOTTI, Thomas. The Conspiracy Against the Human Race (A Contrivance of Horror). . DIENSTAG, Joshua Foa. Pessimism: Philosophy, Ethic, Spirit. . COATES, Ken. Anti-Natalism: Rejectionist Philosophy from Buddhism to Benatar. . BENATAR, David. Better Never to Have Been. . ASSIS, Machado de. Quincas Borba. . ______. Memórias Póstumas de Brás Cubas. . CABRERA, Julio. Mal-Estar e Moralidade: Situação Humana, Ética e Procriação Responsável.